Sector Imobiliário: a nova dimensão da responsabilidade das pessoas colectivas e dos seus dirigentes
13 Outubro 2022
Hotel Real Palácio - Lisboa

Foto
Tiago Cabral
Imojuris
Diretor
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António Raposo Subtil
RSA
Sócio
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Paulo Caiado
APEMIP
Presidente
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João Luz Soares
RSA
Advogado Associado Principal
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António Gil Machado
Vida Imobiliária
Diretor
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Duarte Pitta Ferraz
Nova SBE Executive Education
Professor Catedrático Convidado

As empresas são hoje confrontadas com desafios legais concretos que exigem conhecimentos multidisciplinares e reforçam a exigência de preparação dos seus administradores e dirigentes: branqueamento de capitais, prevenção da corrupção, whistleblowing, protecção de dados, assédio laboral, entre outros. No ponto central deste turbilhão legal um novo regime de responsabilidade das pessoas colectivas e dos seus dirigentes que pode implicar sanções relevantes e que tem uma especial relevância no sector imobiliário e financeiro.

É urgente, por isso, debater esta nova rede legal, equacionando a evolução (e preparação) dos modelos de gestão empresarial, que deve atender à recente alteração do âmbito do artigo 11 do Código Penal, que prevê: «4 - Entende-se que ocupam uma posição de liderança os órgãos e representantes da pessoa coletiva e quem nela tiver autoridade para exercer o controlo da sua atividade, incluindo os membros não executivos do órgão de administração e os membros do órgão de fiscalização.». 

Organizado pelo Imojuris, em parceria com a RSA Advogados, o seminário tem o apoio da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP).  

A sessão insere-se no ciclo de Seminários IMOJURIS 2022, encontros regulares entre profissionais do setor imobiliário para debater diversos temas da atualidade jurídica com impacto no setor.

09:00

Receção dos Participantes e Welcome Coffee

09:15

Abertura e Boas-Vindas

  • António Gil Machado, Diretor da Vida Imobiliária
  • Tiago Cabral, Diretor do Imojuris 
09:30

As várias vertentes da responsabilidade das pessoas colectivas

  • João Luz Soares, Advogado Associado Principal, RSA
09:45

A dimensão actual da responsabilidade dos dirigentes das pessoas colectivas

  • António Raposo Subtil, Sócio Fundador RSA e Coordenador RSA LP
10:00

Modelos de governação empresarial

  • Duarte Pitta Ferraz, Professor Catedrático Convidado na Nova SBE Executive Education e na Nottingham Business School
10:15

Mesa de Debate: A nova dimensão da responsabilidade das pessoas colectivas e dos seus dirigentes

Moderador: António Raposo Subtil, Sócio Fundador RSA e Coordenador RSA LP 

  • Paulo Caiado, Presidente da APEMIP 
  • Duarte Pitta Ferraz, Professor Catedrático Convidado na Nova SBE Executive Education e na Nottingham Business School
11:00

Encerramento

Hotel Real Palácio - Lisboa

Rua Tomás Ribeiro 115
1050-228 Lisboa - Portugal

Telefone

(+351)213 199 500

Fax

(+351)213 199 501

E-mail

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